Carro PCD: veja se você tem direito

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Você sabia que as pessoas nas quais possuem deficiência, há como adquirir outros direitos, além da vaga especial para estacionar nos lugares? Tais direitos são, por exemplo, a isenção de certos impostos na realização da compra de um automóvel. Pois bem, é isso mesmo, e você pode saber mais a respeito disso, e também saber se você tem esse direito.

Uma vez que, as compras de automóveis por parte dos brasileiros que têm deficiência está cada vez maior. Segundo a Associação de Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), do mês de janeiro a junho de 2019, foram vendidos aproximadamente 170 mil, desse tipo de unidade para o público PCD (pessoas com deficiência).

Carro PCD – Benefícios para os condutores com deficiência

Os condutores com deficiência conseguem obter a isenção completa de IPI (Impostos sobre Produto Industrializados) e ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).O beneficiário também pode ficar isento do rodízio municipal de transportes em municípios com essa restrição à circulação, como a cidade de São Paulo, vai depender também do tipo de enfermidade que o indivíduo venha ter.

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 É previsto também uma autorização para obter vaga exclusiva para o público de PCD, como já dito anteriormente, além de ser algo que muitas pessoas já sabem, no entanto, é necessário ter conhecimento se o cidadão está com as condições para ter esse benefício, vai depender do município, além de conseguir isenção do IPVA.

Entretanto, convém ressaltar que a isenção do ICMS só é possível ser adquirida se o veículo for zero-quilômetro e com valor abaixo de 70 mil reais, com os impostos já inclusos, sendo fabricado no Brasil ou em nações do Mercosul. Dessa mesma forma é no Estado de São Paulo para a aquisição da isenção do IPVA, enquanto o IPI, não dispõe de valor limite, e nem restrições a respeito da localização de compra do veículo.

O cliente possuidor de deficiência também não recolhe IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), independentemente do valor, todavia em compra financiada.

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Benefícios para deficientes que não são condutores

Esses são os mesmos que já foram citados acima, exceto a isenção de IOF, e isso vale para as pessoas que têm deficiência intelectual, física, visual e que são autistas.

Saiba quem consegue comprar um automóvel com isenções

As pessoas que vão conseguir esses benefícios vão de portadores de problemas que os deixem totalmente incapacitados de conduzir um veículo ou não. Esses problemas vão de problemas na coluna, quadril, joelhos a outros como paraparesia, monoparesia, paraplegia, monoplegia, tetraparesia, tetraplegia, hemiparesia, triplegia, hemiplegia assim como falta de membros ou amputações.

Além disso, deficientes visuais os quais mostram acuidade visual igual ou abaixo de 20/200 na tabela Snellen em seu melhor olho, etc, também conseguem.

Pessoas que são autistas ou que tenham deficiência intelectual também pode ser contempladas, para isso tenha que ter sido apresentada antes dos 18 anos.

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Carro PCD – Saiba como fazer a solicitação

  • Pessoas incapacitadas de conduzir

As pessoas autistas, deficientes intelectualmente, visualmente, mentalmente conseguem adquirir um veículo com essas isenções por conta própria, via responsável legal ou via tutor.

  • Possibilitador de conduzir

Pessoas que possuam deficiência, mas que mesmo assim são capazes de conduzir 

veículo com ou sem adaptações precisam de um laudo médico, mostrando a 

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a limitação para dirigir.

Validade dos documentos de isenção para solicitar o carro PCD

No caso do ICMS, a validade é de 180 dias e o documento tem que chegar à montadora 40 dias antes do vencimento.

Validade de 270 dias contados desde o momento da data de emissão no caso do IPI. O documento original tem de chegar à montadora em pelo menos 40 dias antes da data de vencimento.